Adolpho Queiroz , Thybor Broggio Malusá e Juliana Victorino Leone
RESUMO
Este artigo pretende realizar uma revisão da literatura produzida ao longo dos últimos anos por pesquisadores brasileiros sobre o tema do congresso "A propaganda política no rádio”, iniciando-se com as contribuições pioneiras que tratavam o assunto em forma de manuais, evoluindo para os estudos históricos sobre o período da implantação do rádio e o seu papel político nos tempos de Vargas, chegando a estudos contemporâneos e esparsos sobre o impacto do rádio em eleições majoritárias e proporcionais no Brasil contemporâneo. PALAVRAS CHAVE: propaganda política - rádio - Brasil
Este artigo pretende fazer uma revisão de literatura sobre o que se tem produzido sobre a temática rádio e política no Brasil, a partir de estudos clássicos e olhares mais contemporâneos e recentes sobre a temática, de forma a ser uma forma de orientação os que quiserem ampliar esta pesquisa, atualizá-la e discutir questões específicas sobre o papel do rádio como veículo imprescindível para a atividade político-partidária e eleitoral no Brasil.
Adotamos como critério para indicação das leituras conseguidas o material acessível na biblioteca da Universidade Metodista de São Paulo e indicações de artigos sobre o tema disponíveis na internet, com isso, teremos uma visão a partir dos autores conseguidos, para termos, no final, uma visão de conjunto atualizada sobre o tema.
Certamente um dos pioneiros na discussão sobre o tema foi o livro “Como vencer eleições usando rádio e TV”, de Sérgio Arapuã de Andrade, escrito em 1996 e editado pela Nobel. Na obra, Arapuã Andrade explica que o “rádio é um meio de comunicação que com o surgimento da televisão e de outros veículos, manteve-se vivo graça a uma estratégia de marketing: segmentação. Em vez de tentar falar com todo mundo, como fazia a gloriosa e inalcançável Rádio Nacional dos anos 30, 40 e 50, as emissoras de rádio hoje, especializaram-se em um determinado segmento da população, por meio de programação dirigida a ele. O exemplo mais fácil de dar é da emissora de rádio que quer atingir o público jovem (ser a emissora preferida do público jovem). É só ir girando o dial do seu rádio e você percebe quantas estão tentando isso. Outras buscam os homens e mulheres com mais de 40 anos. (Pg. 106)
Mais adiante adverte que existem mudanças diárias no rádio, dizendo que: “para aproveitar o potencial do rádio ao máximo: o rádio acorda as pessoas – por isso é uma presença marcante durante a manhã, dentro de casa. O rádio acorda-o, garante que você continua vivo, que a vida está lá fora esperando você. Você não precisa apalpar para saber que é você, vivo. O rádio faz isso. Portanto, a melhor hora de usar o rádio é entre seis e dez da manhã, especialmente entre seis e oito. À tarde, o rádio parece se converter em “som de fundo” parece recuar dentro da casa e passar para um segundo plano, porque, convencionalmente este era o horário – e é o horário – em que o rádio parece se dirigir mais às mulheres. (Pg. 106) “Noutro trabalho importantíssimo para a área, a pesquisadora Sonia Virginia Moreira, no seu livro “Rádio Palanque”, editado pela Mil Palavras, RJ, em 1998, faz um inventário histórico importante sobre a evolução do rádio na política, mostrando que” a partir dos anos 80 firmaram-se mo Brasil dois tipos de relacionamento entre o rádio e a política. De um lado, radialistas com programas de grande audiência que se candidataram a cargos públicos e foram eleitos com os votos dos ouvintes. De outro, políticos que tornaram-se donos de emissoras, vinculando o seu apoio ao executivo à concessão de canais AM ou FM. Nos dois casos, os objetivos têm sido, quase sempre, principalmente eleitorais. Nas mãos da maioria dos políticos, o rádio funciona como forma de manter em evidência o candidato ou o grupo que representa.(Pg. 143)
E discute também “a presença de um profissional dedicado a supervisionar o conteúdo e a linha editorial do veículo, com autonomia para fazer críticas e se relacionar com o público em nome da empresa, representa um grande avanço para o rádio, mas tudo indica que essa prática deverá levar um bom tempo para ser adotada por um número expressivo de emissoras. Não podemos esquecer que o rádio, no Brasil, como em outros países, é concessão governamental – o que evidencia o desequilíbrio existente na relação entre Estado e concessionários. Além disso, as empresas estatais continuam entre os maiores anunciantes nos meios de comunicação. Por isso, apenas as emissoras com sólida estrutura financeira, aliada a uma boa carteira de clientes, conseguirão superar barreiras como essas que se impõem para os proprietários de canais radiofônicos. Apesar dos conflitos que se projetam para o futuro do rádio brasileiro, a presença do ombudsman nas emissoras poderia ajudar a evitar algumas distorções, entre elas às de natureza político-partidária, aplicando no rádio a essência do jornalismo, que é ouvir - sempre – todas as partes envolvidas em uma questão e não apenas repetir idéias de determinados grupos. Dessa forma, o rádio estaria servindo cada vez mais como instrumento de cidadania. (Pgs 145 e 146)
No artigo que escreveu disponível em http:// www.scielo.br/scielo.php?pid...“O troféu "Cara de Pau" da Rádio Eldorado”, Vera Chaia do Departamento de Política Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política Pontifícia Universidade Católica de São Paulo analisou os meios de comunicação de massa enquanto lócus privilegiados de representação dos atores políticos e da política de modo geral. Ele analisa a atuação da Rádio Eldorado AM, empresa do grupo O Estado de S. Paulo, que criou no ano de 1999 o prêmio denominado "Troféu Cara de Pau", concurso que teve como propósito eleger as autoridades políticas que mais se destacaram negativamente. O ponto central foi compreender o papel deste meio de comunicação como propulsor de representações negativas da política.
Este trabalho analisa os meios de comunicação de massa como um lócus privilegiado de representação dos atores políticos e da política de modo geral. O vínculo entre mídia e política é imediato uma vez que estes meios e principalmente a imprensa escrita, exercem um papel fundamental nas sociedades democráticas, e que, além de se constituírem em agentes/atores, são tanto formadores, quanto veículos de expressão da opinião dos vários públicos.
Dado que se pode falar numa relação de complementaridade entre a esfera da política e um sistema de mídia, também se pode perceber aí a existência de tensões, à medida que os meios de comunicação podem desqualificar, dificultar ou controlar o trabalho dos parlamentares; enquanto que estes podem reclamar ou denunciar que a imprensa não abre espaços de debate ou de informação para suas propostas parlamentares.
Na seqüência, outros aspectos ganham interesse, tal como a questão da imagem negativa dos políticos tanto gerada pela mídia, quanto decorrente da existência de uma classe política pouco apegada ao trabalho, preocupada mais com seus ganhos pessoais do que propriamente com o bem-estar da população. Outra questão refere-se à liberdade de imprensa e à necessidade de uma ética jornalística ou de uma preocupação voltada à responsabilidade pública.
Na verdade, para que a política se realize nas sociedades contemporâneas, é necessário que esta se torne pública, o que ocorre quando os acontecimentos políticos passam pelo impacto da mídia. Dessa forma, a política deve se adequar às regras da mídia e, com isso, transforma-se, de certa maneira, em prisioneira dos meios de comunicação.
Quando se discute sobre o papel da mídia, deve-se compreender que o uso dos meios de comunicação pelas lideranças políticas sempre esteve presente na história política contemporânea. No caso brasileiro, a primeira característica dos meios de comunicação refere-se ao fato de que estes continuamente serviram como moeda de troca, isto é, utilizados politicamente, uma vez que a concessão de estações de rádio e televisão é prerrogativa do Estado.
Particularmente nos meios de comunicação, observa-se a tendência autoritária de monopolizar por parte do Estado, representado pelo Poder Executivo Federal, através de dispositivos contidos nas legislações - como no caso das concessões de rádio e televisão que nascem com prerrogativas circunscritas a esse poder. (Segurado, 1996, p.12)
Além disso, a mídia brasileira sempre esteve nas mãos de famílias: os Mesquita (Grupo Estado), os Frias (Grupo Folha), os Saad (Rede Bandeirantes) e os Marinho (Rede Globo). Há também a presença das Igrejas evangélicas que disputam e controlam os meios de comunicação, como Edir Macedo - bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da rede Record e de concessões de centenas de rádios e afiliadas de televisão espalhadas pelo Brasil.
Noutro artigo, intitulado “Os nacionalismos nas ondas do rádio” Antonio Carlos Silva analisou a transmissão radiofônica, desde meados do século XIX até a metade do século XX. A proliferação de aparelhos de transmissão de rádio, assim como o de emissoras, logo fora percebida como importante instrumento de promoção de políticas, em diversas partes do globo. Se o rádio servia para o entretenimento, divulgando óperas, concertos, músicas regionais, também o seu potencial de propaganda política era estudado e rapidamente aplicado. A capacidade da transmissão radiofônica de ultrapassar fronteiras físicas, era vista como maneira de enfraquecer regimes adversários, mas também de integrar territórios considerados gigantescos, como o Brasil. A rádio era percebida como um poderoso instrumento de ação política. Hoje ainda causam surpresa notícias do uso do telefone celular por detentos no sistema penitenciário que, de dentro das celas, comandam ações de organizações criminosas fora das cadeias. Ou seja: territórios (de dentro e fora dos presídios) separados fisicamente se comunicam por ondas eletromagnéticas que se propagam na atmosfera. Mas a apropriação da radiocomunicação não é tão contemporânea assim.
Na primeira metade do século XX, principalmente a partir da criação e do desenvolvimento das emissoras de rádio na década de 1920, a programação das estações radiofônicas foi usada pelos diversos nacionalismos da época. Conseqüentemente, as ondas radiofônicas tiveram dois movimentos simultâneos.
Em alguns países, parte da programação das emissoras de rádio foi direcionada para a dominação interna via língua pátria, visando uma integração nacional pelas ondas radiofônicas. Em outras nações, ocorreu a expansão das ondas de rádio para outros territórios, com transmissões nas línguas receptoras e divulgação de propaganda política. Para entender tais processos, é conveniente recordar o nascedouro dessas tecnologias.
A partir de meados do século XIX, em diversos está-nações, cientistas fizeram experiências de radiocomunicação. Os testes visavam o registro de sons, como também a transmissão destes e de outros sinais via ondas eletromagnéticas. Há também a recuperação da memória do rádio no artigo A imprensa integralista e sua propaganda política no jornal “Acção”,1936-1938,de Jefferson R. Barbosa,da UNESP/Marília que mostra a Ação Integralista Brasileira apresentava-se em sua propaganda oficial como um “Movimento de Cultura” embora tenha se tornado partido político em 1935. Neste mesmo ano fundam o Sigma- Jornais Reunidos, um consórcio jornalístico com 88 jornais em circulação por todo o território nacional visando às eleições para a Presidência da República que ocorreriam em 1938 onde apresentavam a candidatura de Plínio Salgado, fundador e chefe nacional. A rede de propaganda integralista utilizava-se além de jornais também de livros e do rádio para divulgar sua campanha doutrinária e sua propaganda eleitoral. Os jornais em geral tinham como propósito popularizar a doutrina produzida pelas lideranças do movimento, porém os jornais diários apresentavam também discussões sobre os principais acontecimentos da vida política nacional e internacional. Em 1936 os integralistas do Estado de São Paulo fundaram o jornal Acção, diário vespertino que circulou até 1938, ano que Getúlio Vargas coloca todos os partidos na ilegalidade, inclusive a AIB que teve participação efetiva na implantação do golpe do Estado Novo. O discurso do jornal tinha um caráter nacionalista e defendia a perspectiva de organização do Estado em moldes corporativistas. Algumas propostas de projeto nacional defendida pelos integralistas encontraram eco nos desdobramentos políticos do Estado Novo e refletem o debate intelectual travado desde o início do século XX entre intelectuais brasileiros que pensaram a organização nacional através de modelos de “Estado Forte”. Buscaremos então compreender as possíveis mudanças no discurso do jornal “Acção” após 1937 e as similaridades e diferenças entre sua proposta política diante da Constituição promulgada no mesmo ano e como estas propostas refletiam uma tradição cultural de pensamento autoritário que se cristalizava no debate nacional sobre questões relativas ao Estado.
No livro Rádio e propaganda política Marquilandes Borges de Sousa, Annablume,2004/SP, 154 pgs. analisa um tema particularmente desafiador. Aborda por um ângulo diferente - o da radiodifusão - as relações entre a América Latina e os Estados Unidos durante o período crucial da Segunda Guerra Mundial. Mostra com precisão a transformação do rádio em elemento de propaganda ideológica para tentar adequar a América Latina aos fins da política externa dos Estados Unidos, consubstanciada na idéia de "defesa hemisférica". Desvenda os bastidores da implantação desse projeto no que se refere à indústria radiofônica, indicando que suas principais diretrizes permaneceram mesmo depois de terminado o conflito internacional. [...] Um dos muitos méritos do trabalho de Marquilandes é seu cuidado em não apresentar frases de efeito, com jargões e lugares comuns. Sua análise é sutil mas, nem por isso, menos crítica. Demonstra que o governo dos Estados Unidos promoveu uma deliberada política externa baseada na propaganda política, pela qual os valores norte-americanos foram enaltecidos e sobreestimados.
A América Latina entrava como parceira na confraternização continental, cabendo a ela apenas um papel subordinado e de coadjuvante.No dia 10 de novembro de 1937, o governador de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti, foi alijado do poder por aqueles a quem havia apoiado na Revolução de Trinta.Ele negara-se a apoiar o Golpe de Estado que o presidente Getúlio Vargas, que havia enviado o deputado Negrão de Lima para percorrer os Estados do Norte para garantir o apoio dos governadores. Lima Cavalcanti, de Pernambuco, e Juraci Magalhães, da Bahia, não concordaram. Ambos foram depostos. Em Pernambuco, assumiu Agamenon Sérgio de Godói Magalhães (1893 – 1952), um dos políticos mais influentes do Brasil. Nascido no Sertão, a cidade de Serra Talhada, formou-se em Direito e foi professor de Direito Público Constitucional na Faculdade de Direito. “Membro integrante da Aliança Liberal e revolucionário em 30, participa e apóia integralmente a fase inicial do mandato do interventor pernambucano Carlos de Lima Cavalcanti”iii (PANDOLFI, p. 26). Em 1933, foi eleito deputado constituinte, sendo o congressista de maior destaque da bancada pernambucana. Em 23 de julho de 1934, a convite do Presidente Getúlio Vargas, assume a pasta do Trabalho, Indústria e Comércio; em janeiro de 1937, é nomeado interino do ministério da justiça, e acumula os dois. É neste período que vai se dando a gestação da qual irá nascer o Estado Novo. Podemos entender melhor o populismo varguista neste estado brasileiro.
O Estado Novo pregava uma comunhão social entre as todas as classes. Neste sentido, Pernambuco foi, talvez, a tentativa mais próxima da materialização desta política: exemplo a ser seguido, afirmava-se, dentro do país; local onde toda sociedade fora arregimentada para um único fim: o soerguimento político, econômico e social do Estado, de forma cooperativista.Diferentemente de outros media que foram destruídos ao longo do tempo (filmes de cinema, fitas de rádio, livros), ainda restam muitos números da Folha, em suas duas versões, ótimas janelas para compreendermos o produto final da propaganda oficial: imagens, slogans, discursos, opções. Este jornal fornece ao pesquisador o funcionamento da persuasão oficial, dos motes às festas. Como uma caixa de ressonância, permite, ao mencionar fontes outras, ampliar o escopo de trabalho do historiador: livros que os políticos sugerem a leitura, peças que crêem edificantes, a programação cultural da cidade. Analisando com cuidado essas fontes, a propaganda de persuasão e doutrinação da interventoria Agamenon Magalhães abre-se diante de nossos olhos. Mas não era apenas o jornal: em 27 de julho de 1938, ou seja, pouco menos de um ano após o golpe, Agamenon supriu as finanças do Rádio Club de Pernambuco com “uma subvenção annual de 100:00$000”ix, colocando-o claramente à serviço do regime.
Depois inaugura seu programa de rádio, o “Conversa Com O Ouvinte”, na mesma emissora, onde “o Interventor respondia cartas, perguntas ou dissertava sobre temas de interesse geral”x. Agamenon sabia que não bastava, apenas, colocar suas mensagens no rádio: era fundamental que elas fossem divulgadas de forma clara e atraente, para conquistar mais facilmente os corações e as mentes dos pernambucanos. Por isso, tal missão não poderia ficar a cargo de qualquer um, mas apenas dos locutores do Rádio Club. A exigente empresa demandava freqüentes exercícios de respiração (“para evitar os desagradáveis hiatos na seqüência da locução”xi), clareza na dicção e precisão tanto na inflexão quanto na entonação da voz, o que fazia desses profissionais elementos chave para a boa imagem do governo. As crônicas do interventor eram lidas por um dos principais artistas da época, Ziul Matos, “um dos mais famosos galãs de novelas, narrador e locutor de sucesso” (...) “considerado durante décadas a voz mais bonita do rádio pernambucano”xii.
Noutro livro disponível sobre o tema, intitulado “Propaganda política no rádio e na TV”, o radialista e jornalista Antonio Néres disponível em http://www.fatimanews.com.br/canais/geral/ comunicador especializado em rádio, que me permite aconselhar os candidatos em suas aparições nesse tipo de veículo e na televisão. Claro que abordo tão somente o aspecto formal dos seus discursos, sem entrar na matéria política, que essa é, inteiramente, do orador eventual. Como princípio de conversa recomenda que não façam frases com intercalações em demasia, só as absolutamente necessárias. Tal prática errônea, que parece agradar particularmente a muitos oradores parlamentares pela devoção a explicitude, poderá prejudicar o ouvinte, não raro, no entender a mensagem principal. Se as intercalações forem excessivas, haverá sempre o perigo de ser esquecida a idéia inicial da frase.
Outra recomendação aos mesmos oradores de rádio e TV: evitem os modismos da linguagem comum, tipo 'veja bem', que encerra subjacente imposição de atitude, ou 'entendeu?', uma indispensável alusão à possível deficiente capacidade intelectual do ouvinte. Não pratiquem esse erro que anda circulando livremente por toda parte, inclusive nos parlamentos de todos os graus, que é a duplicidade de sujeitos na frase (exemplos: 'F. de tal, ele... '; 'a Nação, ela... '). Evitem essa deformação lingüística que, além de repetitiva, é tola. Enfim, construam frases diretas, tanto quanto possível sem extensão demasiada; a linguagem radiofônica e televisiva, contrariamente aos textos escritos, não enseja releitura.
É velha a máxima popular de que conselhos só devem ser dados a pedido, mas há situações em que se impõem. É intolerável o que se passa em termos de oratória política quando recém se inicia a propaganda eleitoral. Volto a dizer que não estou entrando na seara dos políticos, só no detalhe da comunicação, e aí os primeiros dias de campanha radiofônica foram lamentáveis, com exceções raríssimas.
O rádio é certamente o mais difundido veículo de comunicação, de modo especial depois da invenção dos pequenos aparelhos portáteis, e assim deve ser entendido. Que seja tratado com o carinho e o cuidado que merece. E, para fim de conversa, desculpem os aconselhados minha invasão de território.Noutro livro intitulado “Quem me elegeu foi o rádio- Como o rádio elege o seu representante” Maurício F. Silva mostrou que no início do rádio foi marcado por forte elitização sendo o acesso a seus serviços restrito a uma pequena parcela da população pois seu funcionamento era controlado por associações específicas. As primeiras emissoras tinham denominação de “clube” ou “sociedade”, pois a manutenção era garantida através das mensalidades dos sócios conhecidos na época como rádio-amador. Assim, só quem possuía recursos poderia fazer parte desses “clubes”, o que reduzia a participação da sociedade.
Por sua importância estratégica no controle social, o rádio e demais sistemas de comunicação. Tornaram-se presa de regimes totalitários. Privar a sociedade de informações que lhe forneçam uma visão mais abrangente de sua realidade é característica de sistemas políticos fechados. Tal controle também exerceu na ditadura militar, principalmente mediante a censura. (pgs 57 e 58) No livro “Rádio e política” Osmani Ferreira da Costa mostra que mais de três mil emissoras comerciais de rádio estão em funcionamento no Brasil. E quase 100% dos domicílios urbanos e rurais, com seu sinal de som e programação 24 horas por dia. Fora isso existem as rádios comunitárias, legalizadas no país e ainda existem as chamadas “rádios piratas”, de baixa potência e que operam na clandestinidade. O mais importante e significativo é o fato de que o rádio é o único Meio de Comunicação de Massa que cobre 100% dos domicílios brasileiros. Praticamente todas as famílias têm pelo menos um aparelho de rádio portátil que funciona a pilha. Enquanto não ocorrem mudanças político-econômicas que possibilitem a popularização desses outros meios de Comunicação de Massa, a maior parte da população brasileira segue tendo nas emissoras AM de rádio sua principal fonte de informação e entretenimento. (pgs 27, 28, 29 e 32)
E mais adiante que em todo o mundo, as autoridades estatais mantêm sob sua jurisdição direta o poder de concessão de licença para operacionalização e de fiscalização sobre as emissoras de rádios e outros meios radiodifusão. Em todos os sistemas políticos, o Estado detém o direito de controle sobre a radiodifusão. Ele é quem concede a terceiros o direito de uso, mas sempre a título precário. Nos sistemas estatal e monopolístico, o objetivo principal dos MCM é contribuir para o sucesso e a continuidade do regime político. Nos sistemas comercial e misto, isso não ocorre de maneira direta e clara. Em todo o mundo, cerca de um terço dos países entregam à iniciativa privada a exploração dos serviços de radiodifusão. E ainda que a política adotada pelo Brasil para a radiodifusão baseia-se no compromisso de responsabilidade social pela iniciativa privada, de acordo com a Constituição Federal. O Estado concede uma autorização para que as empresas possam explorar comercialmente os veículos de radiodifusão, é a chamada concessão.(pgs 33 e 35). E também que na economia capitalista, do ponto de vista empresarial, o rádio é um negócio como outro qualquer, que tem custos e a necessidade de vender cada vez mais, para tornar-se viável e gerar lucros. Essa busca incessante pelo ouvinte, pela maior audiência, é na verdade pelos anunciantes, por uma mais consistente fatia do bolo publicitário. Porque quem não vence essa batalha corre o risco de prejuízos e de falência. Temores básicos de todo empresário. Aqui está, portanto, a segunda grande dependência do rádio: a econômica. E ela tem interferência direta no tipo e na qualidade da programação de cada emissora, que passa a priorizar seus interesses econômicos em detrimento dos interesses públicos e das necessidades dos ouvintes.
Depende da condição financeira da emissora a compra de melhores equipamentos, a contratação de profissionais mais capacitados e famosos, a montagem de uma estrutura física e de uma equipe mais apta a produzir sua programação com melhores condições para conquistar o ouvinte. O tipo e a qualidade da programação dependem, igualmente do perfil do público a que ela se destina. Para conhecê-lo bem há a necessidade de pesquisa de audiência, que custam muito dinheiro.(pgs 60 e 61) Admite também que o rádio é um atalho para as urnas e que o comportamento da imprensa e da mídia em geral, em períodos normais ou durante as campanhas eleitorais nunca é neutro, imparcial, ou eqüidistante entre os diversos candidatos e partidos, como tentam fazer parecer seus proprietários. A mídia têm suas preferências, dentro da aliança estabelecida com a classe dominante, seus patrocinadores e o Estado. Por isso a imprensa e toda a mídia podem, muitas vezes criticar e inviabilizar uma candidatura com a divulgação de injúrias, calúnias e difamações; e podem, de maneira inversa, apoiar e levar à vitória outra candidatura, usando os mesmos mecanismos, só que para beneficiá-la.
O poder político eleitoral do rádio fez surgir no Brasil, ao longo da últimas décadas, a figura do radialista-candidato. Ele incorpora o papel de “político outsider” que aparece de repente, como um intruso, em plenas campanha eleitoral e já na disposição de candidato. Na maioria das vezes, esses radialistas responderam positivamente aos convites de dirigentes partidários ou de seus patrões, os donos de emissoras. Em muitos casos, os dirigentes de partidos e donos de rádio são as mesmas pessoas.
Muitos dos radialistas candidatos, que na seqüência assumem o papel de políticos outsiders ocupam com competência no período eleitoral o espaço que se convencionou chamar nos últimos tempos de “Palanque Eletrônico”, e que substituiu o antigo “curral eleitoral”.(pgs 140, 143 e 144).
No livro “Tempos de Vargas: o rádio e o controle da informação” Othon Jambeiro, et al. Salvador, EDUFBA, 2004. traz um panorama do contexto histórico nacional e internacional no final dos anos 20 do século XX, época em que chegou ao poder Getúlio Vargas, lembrado até hoje como um dos maiores presidentes do Brasil, e as relações deste presidente com o controle da informação, mostrando como Vargas criou mecanismos “legais” para difundir os próprios interesses para o Brasil no período em que esteve no poder.
No final do anos 20 do século XX, o Brasil passava às margens da Segunda Revolução Industrial, com a economia basicamente agro-exportadora, altamente dependente do mercado internacional. As relações comerciais com os Estados Unidos ainda eram majoritárias, mas perdiam espaço para a Alemanha. Esses países, por sua vez, viviam momentos conturbados, com a grande depressão econômica, apresentando altas taxas de desemprego. Para tentar mudar esse cenário, os países encontraram diferentes soluções para enfrentar o problema econômico. (p.26-29)
Nos Estados Unidos e por boa parte dos países europeus, o livre comércio foi abandonado e o Estado passou a proteger a economia. As políticas econômicas passaram, então, a ser pautadas pela social-democracia, regime pelo qual “o Estado assume a responsabilidade pelo bem estar da população”. (p.30)
No entanto, a crise criou condições para que surgissem fenômenos políticos como o nazi-fascismo, que teve sua maior expressão na Itália, com Mussolini, e na Alemanha, com Hitler. “Tanto o nazismo como o fascismo previam a formação de um estado forte, interventor, nacionalista e dominador do pensamento humano”. (p.31)
Para manter o controle ideológico do Estado, Hitler e Mussolini usaram da propaganda política, utilizando fortemente a incipiente indústria de comunicação de massa, como cinema e rádio, tendo como precursor desta estratégia o ministro de propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, “que teve um papel revolucionário na percepção do poder de persuasão que a radiodifusão e o entretenimento poderiam ter como instrumentos de propaganda política”. (p.31)
Os efeitos da grande depressão também eram sentidos no Brasil, que viu o café, principal produto nacional, se desvalorizar. No campo político, o crescimento da urbanização e a industrialização atingem as camadas médias, que passam a exigir participação política. Na época, era vigente a Política do Café com Leite, na qual candidatos do Partido Republicano Paulista (PRP) se revezavam no poder com candidatos do Partido Republicano Mineiro (PRM). (p.32-33)
Mas em 1928, o presidente Washington Luís, ligado ao PRP, passa a apoiar a candidatura de Júlio Prestes, também ligado ao PRP. Para se opor a isso, os mineiros se aproximaram do presidente do Rio Grande do Sul e lançaram, em julho de 1929, as candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa para vice. (p.33)
Em 24 de outubro de 1930, com a ajuda dos militares, Getúlio Vargas assume o chamado Governo Provisório. Nessa época, a indústria de comunicação de massa no Brasil era limitada ao cinema e a indústria fonográfica. Isso porque o analfabetismo era grande e superava a taxa de 60%. (p.34)
O rádio, por sua vez, não havia completado dez anos de existência e contava com apenas 18 estações em todo o território nacional. Então, nesse primeiro momento, “o cinema e a música popular fomentavam, praticamente sozinhos, a expressão cultural de massa no país”. (p.35) Mas já em 27 de maio de 1931, as autoridades começaram a se preocupar com os efeitos que o rádio poderia provocar na população brasileira. Foi nessa data que o então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, assinou a regulação da radiodifusão no país, através do Decreto n° 20.047, definindo como um “serviço de interesse nacional e de finalidade educativa”. Um ano depois, autorizou a veiculação de propaganda, limitada a 10% do tempo de transmissão. (p.48-49)
Vargas já percebia, à época, a possibilidade de uma grande utilização do novo veículo, já que estava antenado na propaganda política que acontecia, por meio do rádio, nos Estados Unidos e na Europa. “Nesse sentido, foi instituída também a obrigatoriedade de retransmissão simultânea de um programa radiofônico nacional, a ser emitido pelo Serviço da Publicidade da Imprensa Nacional” (Federico, 1982 apud Jambeiro, p.49)
Esse dispositivo foi incorporado ao Código Nacional de Telecomunicações, que até hoje obriga as emissoras do país a retransmitirem o programa “Voz do Brasil, inaugurado em 1934, com o nome de Hora do Brasil” (p.50). Regulada no Brasil dentro do espírito autoritário da revolução de 30, a radiodifusão atravessou todo o século XX operada sob licença do Poder Executivo federal. E ingressou no século XX sem qualquer indicação de que poderá, em algum momento, ter participação da sociedade civil na regulação de suas atividades. (p.52)
A finalidade do uso do rádio como forma de divulgação da ideologia, então fica evidenciada em dois momentos. Primeiro, quando da obrigatoriedade da formação de uma rede nacional para a transmissão de um programa nacional destinado, conforme decreto 21.111, aos assuntos de ordem “política, social, religiosa, econômica, financeira, científica e artística”. Também fica claro essa finalidade quando o decreto 24.655 versa que será proibida a “irradiação de trechos musicais cantados em linguagem imprópria à boa educação do povo, anedotas ou palavras nas mesmas condições”. (p.61). Embora o modelo brasileiro de rádio estivesse baseado na publicidade, ele nasce então “condicionado às funções ideológicas governamentais, em detrimento das questões econômicas”. (p.62). Foi em 1932, então, que Getúlio Vargas criou a Hora do Brasil, com o objetivo de “vulgarizar as realizações do governo e esclarecer a opinião pública sobre os problemas do momento”. Mas é apenas no Estado Novo que o rádio se tornará o grande aliado da política, com sua maior expressão. (p.65)
O governo investiu significativamente na área da radiodifusão no país nesse período, para conseguir “forjar uma ideologia estado-novista aceitável pela população”. É na década de 40, então, que o rádio passa a interferir, de maneira direta, na vida do Brasil. (p.65-66). O Estado Novo foi o primeiro governo do Brasil a se preocupar de maneira sistemática com a autopromoção. Enquanto nos governos anteriores a propaganda política era feita através das adesões e das pressões exercidas sobre líderes políticos, ... , o Estado Novo fez da publicidade dos seus feitos uma atividade institucional, além de legal, econômica e policial. (p.107-108)
Para consolidar, então, a imagem de Getúlio Vargas, o governo lançou mão do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e do Ministério da Educação. O DIP foi o grande disseminador de ideologias do Estado Novo e passou a controlar jornais, editoras, espetáculo e, claro, o rádio. (p.108). Mas foi através do rádio que o governo conquistou a popularidade necessária para manter a política ditatorial no país, principalmente utilizando-se da rádio de maior potência e a mais popular, a Rádio Nacional, do Rio de Janeiro. Para se ter uma idéia da força da Nacional, “Com a inauguração do seu transmissor de ondas curtas, em 31 de dezembro de 1942, passou a ser uma das cinco emissoras mais potentes do mundo”, contribuindo para a integração nacional do Brasil e
para a difusão dos valores do Estado Novo. (p.109-110).
Além da Hora do Brasil, que a partir de 1938 passa a ser obrigatoriamente transmitido em todo o país, e da Rádio Nacional, o Estado Novo mantém mais uma emissora oficial, a Rádio Mauá, subordinada ao Ministério do Trabalho e autodenominada “a emissora do trabalho”, que popularizava a imagem de Vargas como benfeitor dos trabalhadores do Brasil. (p.112) O ideólogo do Estado Novo, Francisco Campos, dizia que “Não é preciso o contato físico entre o líder e a massa para que haja multidão”, mostrando claramente como o governo trabalhava com a difusão de seus valores para a sociedade brasileira da época. No período entre 1937 e 1942, Getúlio Vargas publicou seis decretos que tratavam da regulação do serviço de radiodifusão. Na prática, era a criação de mecanismos de “controle e repressão à liberdade de expressão no país”. E em 27 de dezembro de 1939, é criado o DIP, cuja principal missão era fazer a propaganda do regime, interna e externamente. (p. 112-113).
Getúlio Vargas foi, então, o grande responsável por elaborar e aplicar regulamentos de radiodifusão que possibilitaram o uso deste meio para a difusão de seus ideais de forma legal, prevista nas leis. Tais regulamentos persistem por mais de 70 anos e se “constituem numa das mais importantes – embora, talvez, nefasta – heranças de Vargas aos “trabalhadores do Brasil”. (p.187).
No livro “Manual de marketing político”, Ronald Kuntz também discute a questão da propaganda política através do rádio. No rádio, segundo Kuntz, o político pode aprofundar suas respostas e explicações, o que não acontece nos outros meios. Mas para isso é preciso de treinamento. Já que não há o recurso da imagem, o timbre da voz e a entonação são os únicos recursos disponíveis para persuadir os ouvintes e usá-los de maneira errada pode causar “atropelamento de frases, erros de pronúncia, pausas muito prolongadas ou fora de hora etc.” (p. 274).
O autor ainda destaca que, para respostas que exijam abordagens mais complexas e amplas, o político deve tomar muito cuidado para não se perder na própria resposta, com longas e confusas explicações, além de ser recomendado evitar o uso de palavras sofisticadas, rebuscadas, bem como de termos técnicos, como maneira de evitar se alongar na resposta. Por fim, Kuntz destaca que, no rádio, “as comparações, casos, e exemplos ajudam a esquentar a entrevista, diminuindo um pouco a desvantagem do meio em relação à televisão, pois essas figurações retóricas ajudam o ouvinte a criar imagens em sua mente”. (p. 274).
Portanto, o político deve ser treinado para cada meio que for trabalhar, dando a devida atenção para cada um deles, para tirar melhor proveito da situação. No caso do rádio, é necessário que o candidato seja treinado para não usar termos técnicos, não usar palavras rebuscadas e façam o bom uso com exemplos da vida prática, que ajudem o ouvinte a imaginar aquela situação no dia a dia. Temos a registrar também o artigo de Fábio Ciaccia, “A história do rádio na política brasileira”, no livro “Marketing político, do comício a internet”, fazendo também uma retrospectiva histórica,desde a primeira transmissão em 7 de setembro de 1922 até os dias atuais, passando pelas pressões exercidas sobre o veículo no governo de Getúlio Vargas, a criação do programa “A hora do Brasil”, a chegada de Eurico Gaspar Dutra ao poder e a utilização do veículo para fins de propaganda política do governo, evoluindo para o tipo de controle exercido no período de Juscelino Kubitscheck e depois nas revoluções promovidas por Leonel Brizola e Carlos Lacerda que antecederam o golpe militar de 1964; passando ainda pelos períodos de Fernando Collor e da “evangelização” do rádio a serviço da política no começo do século XXI.
A se registrar também para melhor compreender o papel do rádio em ações políticas, os livros de Maria Helena Capelato, “Multidões em cena”; o de Dóris Hausen “Tempos de Perón e Vargas”; de Márcia Vidal “Rádio e política do microfone ao palanque”, sobre candidatos em Fortaleza/CE e da mesma autora o artigo “O simulacro da participação popular no horário eleitoral gratuito no rádio na campanha pela prefeitura de Fortaleza em 2004”, publicado no livro “Política, cultura e processos eleitorais”, editado pela Fundação Konrad Adenauer,2006. E além destes,”a trajetória dos radialistas políticos em Santa Maria/RS”, de Janine Passine, publicado no ano 2000, cujas contribuições ficam para análise posterior.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tem-se, por fim, que mesmo modesta, a contribuição dos pesquisadores para melhor compreendermos o papel do rádio como veículo insubstituível em campanhas eleitorais, carece de uma sistematização ainda mais rigorosa. Esta é uma primeira tentativa de inventariar temas relativos à contribuição do rádio em campanhas eleitorais, que se fixa a partir de dois grandes eixos de estudos : os de natureza histórica e os de depoimentos contemporâneos,onde surgem com força a utilização do veículo rádio para campanhas eleitorais bem sucedidas de radialistas que se transformam em políticos.
Temos a convicção de que este primeiro inventário abre brechas e possibilidades de continuarmos estudando e compreendendo melhor de que forma a ação política, através das ondas do rádio, serve como instrumento de conscientização e manipulação do eleitorado. Ou, no dizer do pesquisador Eugenio Menezes, no livro Rádio e cidade,vínculos sonoros,há pelo menos cinco grandes jeitos de ouvir o rádio e aferir sua influência sobre a sociedade,e por conseqüência o eleitorado.
Como mídia terciária, o autor considera que “se no universo das relações cotidianas o homem emite sons para estabelecer vínculos no universo da cidade os indivíduos participam dos grandes processos sonoros mantidos pelos meios eletrônicos. Estamos no campo da mídia terciária porque nela todos os corpos envolvidos no processo comunicativo precisam de ferramentas. Equipamentos de emissão e recepção de rádios, exemplos de mídias terciárias, mantêm uma paisagem sonora, na qual se movem os moradores das grandes cidades. As carências humanas, especialmente as sonoras, são supridas através de equipamentos de transmissão de ondas eletromagnéticas, que tanto veiculam códigos linguais, informações verossímeis sobre o tempo e o trânsito, como também emitem informações da ordem dos sonhos, das narrativas, dos símbolos políticos ou religiosos. (Pg 40)
Considera também que “os vínculos sonoros entre os corpos passam para um novo patamar quando os corpos estão mediados por aparatos eletrônicos que ampliam suas capacidades comunicativas.Apesar de, na prática, o meio rádio ter nascido como aparato técnico que possibilitaria a troca de informações entre os sujeitos interessados, como ferramenta que potenciaria a capacidade vinculadora dos envolvidos, de fato o estudo do meio ficou marcado pela perspectiva unidirecional. Muitos pesquisadores estudaram o rádio como meio de comunicação de massa, onde através de um aparato emissor (emissora de rádio), uma pessoa atinge milhares de outras que possuem um aparelho denominado receptor.Tal perspectiva inclui o rádio, ao lado do cinema e da televisão. Como um dos meios de comunicação eu marcaram a história do século XX e desenvolveram manifestações sócio-culturais expressas nas mudanças técnicas, éticas, políticas e estéticas pelas quais passou e ainda passa a cultura ocidental. Os primeiros estudos do rádio foram realizados especialmente na Alemanha pelo fato que naquele países movimentos sócias e sindicais, bem como depois os partidos políticos e o Estado utilizaram o meio.” (Pgs 45 e 46)
Afirma também que a radiodifusão se transforma em cultura do ouvinte, porque “imersos na cultura que privilegia a visão, que tem na televisão o seu mais conhecido espaço de agenciamento de imagens, precisamos ter o cuidado de não nos limitarmos aos discursos que falam de uma saudosa Era do Ouro do rádio brasileiro e esquecem a atual importância da radiodifusão ou da cultura do ouvir.” (Pg 80)
E conclui que na cultura do ouvir, “como desafiados a repotencializar a capacidade de vibração dos corpos dos outros, ampliar o leque da sensorialidade hoje limitado à visão. Ir além da racionalidade que tudo quer e precisa ver, para adentrar a uma situação onde todo o corpo possa ser tocado pelas ondas de outros corpos, pelas palavras que reverberam, pela canção que excita, pelas vozes que vão Além dos lugares comuns e tautologias midiáticas.(Pgs 80 e 81)
E, por fim, afirma que “trabalhamos com a hipótese que a cultura do ouvir não é menos importante do que a cultura do ver, que a pequena parcela do montante de investimentos da publicidade brasileira destinada ao meio radio não é indicativo da menor importância do meio. A importância do meio rádio para a fabricação de slogans é fundamental, por exemplo, para fixação das marcas de produtos e serviços.Os diversos meios de comunicação atuam de forma complementar na sincronização das atividades, ou processos de vinculação dos habitantes das grandes cidades. No universo dos meios, o rádio tem o seu lugar essencial, não é o meio do passado, mas uma das mais importantes expressões da Cultura do Ouvir. Atualmente, tanto pode ser capitado através de ondas magnéticas ou através de outros formatos tecnológicos de mídias sonoras.” (Pg 83)
BIBLIOGRAFIA
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